Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: abril de 2026

Esta Politica de Privacidade descreve como o MeuFilho.ia coleta, usa e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

1. Dados Coletados

1.1 Dados do Responsavel (Pai/Mae)

Nome e email (via Google OAuth)
Data, horario e cidade de nascimento (para perfil astrologico)
Respostas ao coach IA e registros de desafios

1.2 Dados do Menor

Nome, genero, data/horario/cidade de nascimento
Perfil comportamental (respostas da pesquisa preenchida pelo responsavel)

Importante: Os dados do menor sao fornecidos exclusivamente pelo responsavel legal e processados somente para gerar insights de autoconhecimento parental. O menor nao interage diretamente com a Plataforma.

2. Finalidade do Tratamento

Perfil astrologico: Gerar insights de personalidade e dinamica familiar
Perfil comportamental: Personalizar desafios e recomendacoes de parentalidade
Coach IA: Fornecer orientacao personalizada baseada no perfil familiar
Analytics: Melhorar a experiencia do usuario (dados anonimizados, sem compartilhamento com terceiros)
Email: Enviar relatorios de progresso e comunicacoes sobre a conta

3. Base Legal (LGPD Art. 7)

Consentimento explicito (Art. 7, I) — para dados do menor e perfil astrologico
Execucao de contrato (Art. 7, V) — para prestacao do servico contratado
Interesse legitimo (Art. 7, IX) — para analytics anonimizados e melhoria do servico

4. Dados de Menores (Art. 14 LGPD)

O tratamento de dados de criancas e adolescentes e realizado exclusivamente com consentimento especifico e destacado do responsavel legal. Os dados sao usados para gerar insights sobre a dinamica familiar, nao para perfilamento comercial ou publicidade direcionada ao menor.

5. Compartilhamento

Seus dados pessoais NAO sao vendidos ou compartilhados para fins de marketing. Compartilhamos dados apenas com:

Google (autenticacao): OAuth — apenas email e nome
Stripe (pagamentos): Dados de pagamento processados diretamente pelo Stripe
Google AI (Gemini): Dados do perfil familiar enviados para gerar recomendacoes personalizadas. Estes dados sao processados conforme a politica de privacidade do Google AI.

6. Armazenamento e Seguranca

Dados armazenados em PostgreSQL com criptografia em transito (TLS)
Autenticacao via OAuth 2.0 (sem armazenamento de senhas)
Acesso restrito a dados por autenticacao e autorizacao em cada requisicao

7. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Voce pode, a qualquer momento:

Acessar seus dados pessoais e de seus filhos cadastrados
Corrigir dados incompletos ou imprecisos
Solicitar exclusao de todos os seus dados ("direito ao esquecimento") — disponivel em Configuracoes > Excluir minha conta
Revogar consentimento a qualquer momento
Solicitar portabilidade dos seus dados

8. Retencao de Dados

Seus dados sao mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir sua conta, todos os dados pessoais, perfis de filhos, conversas, desafios e relatorios sao permanentemente removidos em ate 30 dias. Dados anonimizados de analytics podem ser mantidos para fins estatisticos.

9. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies essenciais para autenticacao e funcionamento da Plataforma. Nao utilizamos cookies de rastreamento publicitario ou de terceiros.

10. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer duvidas sobre o tratamento de dados:
Email: privacidade@meufilho.ia